CUBATÃO PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

A cidade tem um representante eleito para participar da Conferência Nacional, além de Guarujá e Praia Grande. São eles quem vão defender a Região da Baixada Santista. 

Mais de 900 representantes do poder público e sociedade civil participaram da Conferência Estadual de Cultura, no Memorial da América Latina, na capital. A plenária aconteceu no último dia 12, mas somente nesta quinta-feira (19) foram divulgados os nomes dos delegados eleitos para participarem da 3ª Conferência Nacional de Cultura, em novembro.

Cada uma das 15 regiões paulistas elegeu três pessoas. Da Baixada Santista foram escolhidos: Juliana Clabunde, de Cubatão, representando o poder público; Celso Corrêa de Freitas, de Praia Grande; e Rafael de Oliveira Rodrigues, de Guarujá, representando a sociedade civil (artistas). Além disso, outros três delegados natos pelo Estado de São Paulo estarão na Conferência Nacional. 

Representantes dos nove municípios da Baixada estiveram no Memorial da América Latina e, de acordo com o secretário de Cultura de Cubatão, Welington Borges, a ideia é caminhar em unidade regional. “Embora os delegados eleitos sejam de diferentes cidades, estarão presentes em Brasília representando a Baixada como um todo, defendendo nossas propostas”, afirmou.

A Conferência Estadual serviu, também, para elaboração de propostas para o aprimoramento das políticas culturais estadual e federal, a partir das sugestões aprovadas anteriormente nas conferências municipais de Cultura. Seguindo o tema instituído para a Conferência Nacional – “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura” - , o tema central foi dividido em quatro eixos temáticos: Implementação do Sistema Nacional de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, e Cultura e Desenvolvimento.

Em resumo, foram aprovadas 24 propostas ao Governo do Estado. Entre elas, destaca-se a aplicação de 3% do seu orçamento anual na Secretaria de Cultura (o que representaria cerca de R$ 5 bilhões); revisão da elaboração dos editais ProAC e criação de editais específicos, destinando no mínimo 50% dos recursos para interior e litoral; entre muitas outras.

Além disso, outras 16 propostas aprovadas em plenária seguem para a Conferência Nacional, tais como: aprovação imediata da Pró-Cultura, que reformula a Lei Rouanet; aprovação da PEC 150, que aumenta a porcentagem de recursos da União, Estado e Municípios para a Cultura; e garantir que todos os patrimônios e imóveis da União, Estado e Município, mesmo sob concessão da iniciativa privada, sejam repassados para o uso coletivo das comunidades com finalidades culturais, desde que não estejam sendo utilizados. 

Todas as informações sobre a Conferência Estadual Paulista estão disponíveis no site www.conferenciaestadualcultura.sp.gov.br .